Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada

Agressões tipificaram crime de tortura.

Submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Penal e processo penal. Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária.

Trata-se de apelação criminal por condeção pela prática do crime previsto no art 1º, inciso I da Lei n. 8.137/90.

Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto

requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.

Acusado de matar homem em assentamento dos ciganos é condenado a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.

Absolvição inviável - Desclassificação para o crime de uso - Inadmissibilidade - Diretrizes do

Marido é condenado por estuprar mulher

Matrimônio não dá direito ao marido forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade

Réu que matou tio no apartamento da avó é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Tentativa de feminicídio: Júri do Recanto das Emas condena réu a 15 anos de prisão

Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de atirar em cliente e dono de bar no Núcleo Bandeirante é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Advogado que atropelou servidora pública no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite! 

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

Senado aumenta pena para crime contra policiais

decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado

Crime contra a segurança de transporte aéreo.

Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.